Principais custos da compra de um imóvel
Os principais impostos e taxas pagos na compra de um imóvel são o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), escritura pública, registros, taxa de corretagem e avaliação bancária.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser pago para que a propriedade seja transferida do antigo para o novo dono e a documentação seja liberada. 

O imposto é cobrado pela prefeitura da cidade onde se encontra o imóvel após o início do processo de compra. Ele possui valores diferentes em cada município, cada um com regras próprias sobre o imposto. Em geral, o ITBI possui uma variação de 2% a 4% sobre o valor venal — estimativa de preço definida pelo poder público — do imóvel.

No entanto, há algumas particularidades sobre o pagamento deste imposto. Para quem adquiriu um imóvel na planta, o pagamento deve ser feito apenas quando a construção do imóvel estiver finalizada. 

Em casos onde o imóvel foi transferido para um novo proprietário por herança ou doação, este imposto não deve ser pago, e sim o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Após entrar em contato com a prefeitura da sua cidade, será emitida uma guia para o pagamento no banco ou lotérica. Em 2021, Criciúma implementou uma nova modalidade de pagamento de impostos que incidem sobre imóveis, como o IPTU, o ITBI e o ISS, possibilitando o pagamento dessas taxas com o cartão de crédito. 

Quanto custa o ITBI?

Em Criciúma, a porcentagem do ITBI sobre o valor venal — que pode ser solicitado à prefeitura do município— do imóvel é de 2%. Mas, por ser um tributo municipal, as regras de período de pagamento e isenção são diferentes, variando de 2% a 4%, em geral.
Para calcular o ITBI, observe o exemplo onde o novo proprietário de um imóvel de R$ 250 mil deve realizar o pagamento da taxa para a Prefeitura de Criciúma.
R$ 250 mil x 2% = R$ 5.000 (valor a ser pago pelo ITBI).

ITBI paga antes ou depois da escritura?

Em geral, o ITBI é pago antes da escritura pública, pois é necessário apresentar o comprovante de pagamento desse imposto para que a transferência de propriedade seja registrada no cartório de registro de imóveis.
Assim, o procedimento comum é realizar o pagamento do ITBI antes da formalização da escritura, garantindo que todos os requisitos estejam cumpridos para que a transação imobiliária seja concluída.

Quem paga o ITBI?

A regulamentação de quem deve pagar o ITBI é municipal, mas, em geral, a responsabilidade é do comprador do imóvel, e não do antigo dono. 
Caso seja de escolha de ambas as partes, pode ser estabelecida uma cláusula no contrato de compra do imóvel que o tributo será responsabilidade do vendedor.

ITBI paga antes ou depois do financiamento?

Não há data certa para o pagamento do ITBI, mas é indicado que seja feito em até 30 dias após o início do processo de compra do imóvel. Caso o pagamento do imposto não seja feito, a transmissão da propriedade para o novo dono não é completada. 
Ou seja, quanto mais rápido é feito o pagamento da taxa, mais rápido será feita a transferência do imóvel e a emissão dos documentos para a finalização do processo.

Depois de pagar o ITBI, o que devo fazer?
Depois de feito o pagamento do ITBI, é possível dar continuidade ao processo de compra do imóvel. Em geral, a liberação dos documentos do imóvel deve ser feita em até 30 dias após o pagamento do imposto.

Quais são os documentos para fazer a escritura do imóvel?

documentos do comprador do imóvel: CPF e RG, contrato de compra e venda do imóvel, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de endereço e profissão;

documentos do vendedor do imóvel: CPF e RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e profissão, Certidões negativas do Promitente Vendedor;

documentos do imóvel: IPTU, matrícula atualizada, certidão da prefeitura, certidões negativas de ônus, certidão do cadastro no município.

Registro de imóveis

Após o pagamento do ITBI e da escritura do imóvel, a última etapa é o registro do imóvel. Ele garante a transferência do imóvel para o nome do novo proprietário. Para que o registro seja feito, é necessário que a escritura pública já tenha sido realizada.

Qual é a diferença entre escritura e registro?

A escritura comprova que o processo de compra e venda deseja ser levado adiante, enquanto o registro do imóvel transfere o imóvel de forma definitiva para o novo proprietário.
Não há como garantir a legitimidade e finalização de todo o processo de compra e venda da propriedade sem que ambos os documentos sejam registrados em cartório. Por isso, é necessário que o registro do imóvel seja feito, para confirmar que o comprador é o novo proprietário do imóvel. 

Como fazer o registro de um imóvel?
O registro da escritura pública de compra e venda deve ser feito através do cartório do Ofício de Registro de Imóveis da cidade onde a matrícula do imóvel encontra-se registrada.
Em geral, é preciso apresentar apenas a escritura pública de compra e venda, já que os documentos pessoais do vendedor e comprador já foram apresentados anteriormente. 

Quanto custa o registro de imóvel?
A taxa é cobrada pelo cartório onde será feito o documento e varia de acordo com as leis municipais. Em geral, o custo do registro de imóvel é uma taxa de 1% a 3% sobre o valor venal da propriedade.

Como calcular o valor do registro de um imóvel?
Para calcular o valor do registro de um imóvel, é necessário entrar em contato com o cartório onde será feito o documento para se informar de qual é a taxa da cidade.

Quanto tempo demora o registro de um imóvel?
O prazo para a regulamentação do imóvel através do registro demora em torno de 30 dias. Após feito este documento, o imóvel estará, oficialmente, no nome do novo proprietário.

Taxa de corretagem

A taxa de corretagem é um valor pago pelo vendedor ao corretor de imóveis como compensação pelos serviços prestados durante o processo de compra. Apenas em caso de mútuo acordo, definido através de ajustes contratuais, ela pode ser paga pelo comprador.
Geralmente, essa taxa é estipulada em um contrato de prestação de serviços entre o corretor e o vendedor, e seu valor pode variar dependendo de diversos fatores, como o preço do imóvel e as políticas da imobiliária. 
É essencial reconhecer o valor dos serviços prestados pelo corretor e entender que a taxa de corretagem é uma forma de remuneração pelo seu trabalho e expertise.
Antes de fechar qualquer acordo, é preciso discutir abertamente os termos e condições com o corretor e garantir que estejam confortáveis com a taxa acordada.

Avaliação bancária

Ao comprar um imóvel por meio de financiamento bancário, uma etapa crucial é a avaliação do imóvel pelo banco. Essa avaliação é realizada para determinar o valor do imóvel que servirá como garantia para o empréstimo.
Durante a avaliação, um profissional contratado pelo banco visita o imóvel e examina fatores como localização, metragem, condições estruturais, acabamentos e infraestrutura. O objetivo é determinar se o valor do imóvel corresponde ao valor que está sendo financiado.
Com base na avaliação, o banco determinará o valor máximo do empréstimo que está disposto a conceder. É importante ressaltar que a avaliação bancária busca proteger tanto o comprador quanto o banco, garantindo que o valor do imóvel corresponda ao valor do empréstimo. 

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