Entenda como funciona Minha Casa, Minha Vida
Em 2023, o programa Casa Verde e Amarela foi substituído pelo Minha Casa, Minha Vida. Por conta dessas mudanças, é comum que você tenha dúvidas sobre como funciona o Minha Casa, Minha Vida.
Neste artigo, preparamos todas as informações que você precisa conhecer sobre este programa. Continue a leitura para entender melhor sobre o assunto!
O que é o Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa governamental, criado em 2009. Após uma breve substituição pelo Casa Verde e Amarela, o MCMV retornou em 2023 com mudanças nos critérios de participação e subsídios.
O objetivo do programa é oferecer oportunidades facilitadas para famílias que possuem baixa renda de comprar um imóvel. Por isso, o MCMV oferece juros mais baixos, subsídios maiores e diferentes oportunidades de aplicação.
O programa funciona através da divisão de faixas de renda, delimitando quais são os juros e valores dos subsídios que podem ser aplicados.
*a depender do município onde está localizado o imóvel.
Para famílias que participam da faixa 1, ainda é possível adquirir imóveis construídos pelo próprio governo, também chamados de unidades habitacionais subsidiadas. Além disso, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pode ser realizado ao comprar um imóvel pelo programa.
Para famílias residentes da área rural, a divisão estabelecida pelo programa é:
- faixa rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- faixa rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
- faixa rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Assim, é possível diminuir o déficit habitacional do país e proporcionar moradia de qualidade para os brasileiros.
O que é o subsídio do Minha Casa, Minha Vida?
O subsídio pode ser entendido como um “desconto” disponibilizado pelo programa. Ao oferecer o subsídio, o MCMV diminui o valor total do imóvel e, consequentemente, dos juros e parcelas do financiamento.
Para exemplificar, caso o imóvel seja classificado no valor de R$ 200 mil e a família consiga um subsídio de R$ 30 mil pelo Minha Casa, Minha Vida, os beneficiários devem realizar o pagamento no valor de R$ 170 mil, através de parcelas mensais.
Quem pode ser beneficiado pelo programa?
As famílias que podem participar do programa são famílias de áreas urbanas com a renda bruta mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta mensal de até R$ 96 mil.
O programa Minha Casa, Minha Vida possui grupos prioritários de atendimento. São as famílias que:
- possuam uma mulher como responsável pela unidade familiar;
- tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
- estejam em situação de risco e vulnerabilidade;
- vivam em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- estejam em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- estejam em situação de rua.
Como se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida?
Para as famílias da faixa 1 do programa, é preciso entrar em contato com a Prefeitura do seu município para realizar o cadastro. Dessa forma, será possível realizar a inscrição para obter uma unidade habitacional subsidiada ou entender quais são as outras possibilidades.
Para as famílias que participam da faixa 2 e 3, é necessário selecionar o imóvel e realizar uma simulação do financiamento na CAIXA. Dessa forma, é possível entender quais são as opções disponíveis de juros e subsídios para a propriedade selecionada.
Assim, será realizada a análise da documentação apresentada para entender se a família possui os requisitos necessários para participar do programa.
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